STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente